Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

PROJETO DE LEI N.º 08-2023 - CONCESSÃO DE IMÓVEL (DISTRITO INDUSTRIAL).docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h50
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º 86-2023 - PISO ENFERMAGEM.docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h51
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º 69-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO CULTIVANDO O PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE JABOTICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(1) (1).docx: por adm — última modificação 28/06/2023 09h18
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º 09-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES.docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h50
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º 69-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO CULTIVANDO O PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE JABOTICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(1).docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h51
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º 88-2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO.docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h51
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º 92-2023 - REESTABELECE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, CRIA O CARGO DE AGENTE VISITADOR DO PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h51
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º xx-2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO.docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h51
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI N.º ..84.-2023 - INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL 2023 – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.docx: por adm — última modificação 03/01/2024 08h50
Localizado em Publicações Legais / … / Projetos de Lei / Projetos de leis 2023
Transparência: por Interlegis — última modificação 19/01/2022 10h00
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16